Presidente do STF e do Impeachment Ricardo Lewandowski
O presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF) e do processo de impeachment, Ricardo Lewandowski, negou pedido da
acusação para suspender os depoimentos de duas testemunhas arroladas pela
defesa da presidente afastada Dilma Rousseff. O ministro também proferiu mais
três decisões.
Impedimento
Lewandowski entendeu que as alegações apresentadas pelos autores do processo de impeachment para evitar o depoimento do economista Luiz Gonzaga Beluzzo e do jurista Geraldo Prado não estão entre as causas de impedimento de testemunhas previstas no Código de Processo Penal (CPP).
Aceito
Em outras decisões, o ministro aceitou pedido do jurista Miguel Reali Júnior, um dos autores do pedido de impeachment, para corrigir um erro no processo e que conste a justificação dos fatos imputados a Dilma.
Negado
O presidente do STF também negou requerimento da defesa de Dilma para convocação de peritos e rejeitou pedido da acusação para que um vídeo do jurista Hélio Bicudo fosse transmitido durante o julgamento. Bicudo tem 94 anos e está com problemas de saúde.