O jornalista kennedy Alencar em seu blog, anunciando que os deputados e
senadores poderão ainda este ano apreciar a Proposta de Emenda Constitucional
(PEC), que cria a cláusula de barreira, propondo novas regras para os partidos
políticos.
Confira o que escreveu Kennedy Alencar.
"A Proposta de Emenda Constitucional ( PEC), que cria a chamada cláusula de barreira, exigindo um desempenho nacional mínimo dos partidos a fim de que tenham direito ao fundo partidário e ao tempo de propaganda na TV e no rádio, poderá ser votada ainda este ano.
Por essa regra nova, os partidos teriam de cumprir dois requisitos. Ter 2% dos votos válidos em todo o território nacional e também 2% em pelo menos 14 unidades da Federação. É algo razoável diante do descalabro atual.
O Brasil tem hoje 35 partidos. Se a norma fosse aprovada como está, apenas nove cumpririam os critérios para continuar com esses direitos, segundo levantamento do jornal “O Globo” que levou em conta o resultado dos partidos nas eleições municipais".
"A Proposta de Emenda Constitucional ( PEC), que cria a chamada cláusula de barreira, exigindo um desempenho nacional mínimo dos partidos a fim de que tenham direito ao fundo partidário e ao tempo de propaganda na TV e no rádio, poderá ser votada ainda este ano.
Por essa regra nova, os partidos teriam de cumprir dois requisitos. Ter 2% dos votos válidos em todo o território nacional e também 2% em pelo menos 14 unidades da Federação. É algo razoável diante do descalabro atual.
O Brasil tem hoje 35 partidos. Se a norma fosse aprovada como está, apenas nove cumpririam os critérios para continuar com esses direitos, segundo levantamento do jornal “O Globo” que levou em conta o resultado dos partidos nas eleições municipais".