quinta-feira, 24 de novembro de 2016

PLENÁRIO DO SENADO APROVA EM SEGUNDO TURNO A PEC 36/2016 PONDO FIM AS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS

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O Plenário do Senado aprovou em segundo turno na quarta-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que dá fim às coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos políticos. O objetivo é diminuir o número de legendas. 

Foram 63 votos favoráveis e 9 senadores contrários. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.