O plenário do Senado aprovou na quinta-feira (24), projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro para
aumentar as penas de motoristas bêbados ou drogados que provocarem mortes no
trânsito. O texto, que era originário da Câmara, foi alterado pelos senadores e
volta agora para última análise dos deputados.
O projeto “aumenta a pena privativa de liberdade do crime de
homicídio culposo na direção de veículo automotor, quando o agente estiver com
a capacidade psicomotora alterada em razão da influência do álcool ou de outra
substância psicoativa que determine dependência”, para cinco a oito anos de
reclusão.