segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (TCM) REVELA QUE O NÚMERO DE FALHAS EM PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA TEVE AUMENTO DE 157%

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A avaliação mensal que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) faz sobre os sites de todas as Prefeituras e Câmaras Municipais revela que o número de ocorrências de portais de transparência com falhas teve um aumento de 157% no comparativo do segundo semestre de 2015 com o mesmo período de 2016. Na avaliação, o órgão verifica o atendimento ao padrão mínimo de qualidade exigido legalmente e a divulgação em tempo real.
De acordo com o levantamento, de julho a dezembro de 2015, o Tribunal apontou 138 casos de descumprimento à legislação. No mesmo intervalo de 2016 foram 354. Se forem consideradas apenas as Prefeituras, o número de portais com irregularidades passou de 34 para 144, representando uma variação de 324%. Analisando somente as Câmaras, a quantidade passou de 104 para 210, crescimento de 102%. O mês com maior número de incidentes foi novembro de 2016, quando foram encontrados problemas em 83 portais.