A Comissão Especial da Reforma da
Previdência (PEC 287/16) rejeitou, por 22 votos a 14, destaque do PCdoB para
retirar da proposta o tempo mínimo de contribuição de 25 anos. Atualmente, na
aposentadoria por idade, são exigidos 15 anos.
Com isso, fica mantido trecho do texto-base
do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), aprovado na semana passada.
Ele lembrou que o aumento do tempo mínimo será gradual.