O Governo do Estado vai contratar empresa para
realizar serviço de consultoria para a elaboração de Planos de
Saneamento Básico de 14 municípios. O contrato será realizado através da
Secretaria das Cidades, por meio do Programa de Desenvolvimento Urbano de
Polos Regionais – Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú (Cidades do Ceará II), com o
financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O objetivo da consultoria é capacitar os municípios
com instrumentos de planejamento e gestão pública relacionados aos quatro
componentes do saneamento básico: abastecimento de água; esgotamento sanitário;
limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; e drenagem e manejo de águas
pluviais. Os
municípios a serem beneficiados com os planos além de Massapê são as seguintes: Cariré,
Coreaú, Forquilha, Irauçuba, Santana do Acaraú, Aracati, Icapuí,
Jaguaruana, Russas, Jaguaretama, Jaguaribe, Quixeré e Tabuleiro do Norte.
Os Avisos de Manifestação de Interesse encontram-se
disponíveis no endereço eletrônico: www.seplag.ce.gov. br. Os Termos de Referência somente serão disponibilizados
posteriormente com a Solicitação de Propostas - SDP. As empresas de consultoria
interessadas poderão obter informações adicionais na Comissão Especial de
Licitação 04 – CEL 04, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h,
de segunda a sexta-feira, por meio do telefone nº55 (85)
3459-63.79, ou ainda pelo email: cel04@pge.ce.gov.br.