quarta-feira, 26 de julho de 2017

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DECIDIU ANULAR A DECISÃO QUE SUSPENDEU O AUMENTO DAS ALÍQUOTAS DO PIS-COFINS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS

Resultado de imagem para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DE BRASILIA
O Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, decidiu há pouco anular a decisão que suspendeu o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na quinta-feira (20).

A decisão foi proferida pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do tribunal, que atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a suspensão do reajuste.