Fonte: O Povo.com.br
A notícia divulgada no sábado (26/8) a respeito do ex-presidente
do Superior Tribunal de Justiça Cesar Asfor Rocha baseia-se em falsidades. Não
é verdade que o trancamento do processo citado (“operação castelo de areia”)
tenha sido inédito e único, como afirma a Folha de S.Paulo [e outros veículos,
como o O POVO].
“Toda a jurisprudência do STJ e do
STF, antiga e atual, determina a nulidade de processos baseados exclusivamente
em denúncia anônima. Denúncia anônima respalda investigação, mas não legitima
interceptações. Foi por essa razão que a decisão liminar foi mantida e
ratificada pela Sexta Turma do STJ e pela Primeira Turma do STF, por
unanimidade. Asfor Rocha nunca integrou os colegiados citados e jamais fez
parte de turmas criminais.
Cabe notar que a “Folha” e outros
veículos de comunicação já noticiaram que a pretensa delação do ex-ministro da
Fazenda está há meses emperrada na Procuradoria Geral da República por um
motivo singular: Antonio Palocci, segundo relatos atribuídos a procuradores da
República, conta fofocas e não apresenta provas nem indícios. Os autores dessa
mesma aleivosia contra Asfor Rocha há tempos tentam transformá-la em notícia. É
de lamentar que a “Folha” tenha dado guarida a tal perfídia apenas com base na
palavra de um preso sob pressão para delatar."
Assessoria de Imprensa
do Escritório Cesar Asfor Rocha Advogados