quinta-feira, 28 de setembro de 2017

SENADORES PODEM SALVAR A PELE DE AÉCIO NEVES CASO O PRESIDENTE EUNÍCIO OLIVEIRA SUBMETA A SITUAÇÃO AO PLENÁRIO

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O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), indicou nesta quarta-feira (27) que pode submeter ao plenário da Casa a decisão tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de impor ao tucano Aécio Neves (MG) recolhimento noturno e afastamento de seu mandato.
Embora tenha repetido o que disse na véspera, que só se pronunciará sobre o tema após ser notificado pela Justiça, ele abriu caminho para uma análise dos senadores.
“Se a Constituição foi ferida por uma decisão, e cabe ao Senado tomar decisão baseada na Constituição, obviamente que o Senado vai tomar as previdências”, afirmou.
Eunício disse ainda que a Constituição é “bastante clara” sobre os mandatos de deputados e senadores. “A Constituição determina o que deve ser feito. Não é o presidente do Senado que toma a iniciativa, não é o presidente do Congresso que toma a decisão. Quem tomou a decisão nesses casos foram os constituintes de 1988, que colocaram isso com muita clareza”, afirmou.