O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), indicou
nesta quarta-feira (27) que pode submeter ao plenário da Casa a decisão tomada
pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de impor ao tucano Aécio Neves (MG)
recolhimento noturno e afastamento de seu mandato.
Embora tenha repetido o que
disse na véspera, que só se pronunciará sobre o tema após ser notificado pela
Justiça, ele abriu caminho para uma análise dos senadores.
“Se a Constituição foi ferida por
uma decisão, e cabe ao Senado tomar decisão baseada na Constituição, obviamente
que o Senado vai tomar as previdências”, afirmou.
Eunício disse ainda que a
Constituição é “bastante clara” sobre os mandatos de deputados e senadores. “A
Constituição determina o que deve ser feito. Não é o presidente do Senado que
toma a iniciativa, não é o presidente do Congresso que toma a decisão. Quem
tomou a decisão nesses casos foram os constituintes de 1988, que colocaram isso
com muita clareza”, afirmou.