sábado, 30 de setembro de 2017

STF MARCOU PARA O DIA 11 DE OUTUBRO O JULGAMENTO DE UMA AÇÃO QUE TEM IMPACTO DIRETO NO AFASTAMENTO DE AÉCIO NEVES DO MANDATO DE SENADOR

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O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para o dia 11 de outubro o julgamento de uma ação que tem impacto direto no afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato de senador.
Nesta data, será analisada pelos 11 ministros uma ação direta de inconstitucionalidade que pede que as sanções contra parlamentares -como prisão preventiva, por exemplo- sejam submetidas ao Congresso.

O resultado do julgamento pode referendar ou derrubar um entendimento que vem sendo adotado pelo Senado nos últimos dias.