PAUTA
DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA
Segunda-feira,
04 de setembro de 2017. L E I T U R A CORRESPONDÊNCIAS: Of. nº 307/SEFIN –
Secretaria do Orçamento e Finanças de Sobral, 28/08/2017 Assunto: Apresenta
prestação de contas acompanhada da documentação comprobatória referente ao mês
de julho de 2017. PROJETOS: Projeto de Decreto Legislativo nº 755/17, de
30/08/2017. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Edilson
Mariano da Silva. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL), subscrito
por: Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Romário Araújo de Sousa, Joaquim
Euclides Feijão Neto, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Dr. Estevão Ponte
Filho, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, José Bonifácio Silva Mesquita
“Cumpady Bony”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Paulo
César Lopes Vasconcelos, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do
Calisto” e Maria Socorro Brasileiro Magalhães. Projeto de Lei nº 2111/17, de
30/08/2017. Ementa: Propõe que as empresas de telefonia instalem,
obrigatoriamente, pontos de acesso sem fio a internet em todos os orelhões
públicos da cidade. Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB). Projeto de
Lei nº 2112/17, de 30/08/2017. Ementa: Institui o Programa “Meu Primeiro
Emprego” no Município de Sobral para a contratação de iniciantes no mercado de
trabalho, e dá outras providências. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira
(PMDB). Projeto de Lei nº 2113/17, Mensagem nº 496 de 31/08/2017. Ementa:
Altera a remuneração e institui as regras de promoção dos servidores públicos
detentores do cargo de Agente de Trânsito, e dá outras providências. Autoria:
Poder Executivo Municipal. Projeto de Indicação nº 123/17, de 04/09/2017.
Ementa: Institui o “Bolsa-Artista”. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira
(PMDB). 2 VOTO DE PESAR: 026/17 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar, em
memória do Sr. José Lúcio Frota Gomes Capote. Autoria: Vereador Ailton Marcos
Fontenele Vieira (SD). Destino: Sua esposa: Ambrosina Ferreira da Silva e seus
filhos: Sr. Paulo Antônio Ferreira Capote e Natércio Antônio Ferreira Capote,
residente na rua Antônio Mendes Carneiro, nº 633, Centro, Sobral-CE.
INDICAÇÕES: 1540/17 – Ementa: Indica calçamento na rua Santa Marta (atrás da
Escola Professora Carmosina Ferreira Gomes), no bairro Sumaré, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito
Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos. 1541/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfática da rua São Jorge,
situada no bairro Sinhá Sabóia, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias
Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e
Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1542/17 – Ementa:
Indica a necessidade de calçamento da rua Professora Francisca Rocha com a rua
Raimundo Alves, bairro Terrenos Novos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano
Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e
Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1543/17 – Ementa:
Indica o conserto das lâmpadas que estão queimadas na Avenida Principal Joaquim
Cialdine, Rafael Arruda, Sobral-CE. Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda
(PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e
Serviços Públicos. 1544/17 – Ementa: Indica o mutirão de limpeza para o
distrito de Rafael Arruda, Sobral-CE. Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda
(PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade
e Serviços Públicos. 3 1545/17 – Ementa: Indica a retirada de três postes que
estão desalinhados (no meio da rua), na rua Hidelbrando Ferreira Portela, no
distrito de Rafael Arruda, Sobral-CE. Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda
(PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria Conservação e
Serviços Públicos. 1546/17 – Ementa: Indica vagas de estacionamento para
idosos. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito
Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo. 1547/17 – Ementa: Indica com
urgência a construção de uma praça na localidade de Picada, no distrito de
Caracará. Autoria: Vereador Francsico Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo
Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras,
Mobilidade e Serviços Públicos. 1548/17 – Ementa: Indica que seja feita uma
limpeza no terreno situado na rua Raimundinha Girão (próximo ao condomínio dos
médicos, aproximadamente ao nº 473), no bairro Nossa Senhora de Fátima.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de
Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1549/17 – Ementa:
Indica que seja feita uma praça e nela seja implantado um playground e uma academia
popular no terreno situado na rua Raimundinha Girão (próximo ao condomínio dos
médicos, frente ao nº 473), no bairro Nossa Senhora de Fátima. Autoria:
Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e
Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1550/17 – Ementa: Indica
que seja feita uma quadra esportiva no terreno situado na rua Raimundinha Girão
(próximo ao condomínio dos médicos, frente ao nº 473), no bairro Nossa Senhora
de Fátima. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito
Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1551/17 – Ementa: Indica que seja implantado o sinal de internet grátis na
localidade de Campo Grande, pertencente ao distrito de Aracatiaçu. Autoria:
Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito
Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos. 1552/17 – Ementa: Indica que seja implantado o sinal de internet
grátis na localidade de Iracema, pertencente ao distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). 4 Destino:
Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e
Serviços Públicos. 1553/17 – Ementa: Indica que seja implantado o sinal de
internet grátis na localidade de Olho d’Água do Pajé, pertencente ao distrito
de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita (PR). Destino:
Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos. 1554/17 – Ementa: Indica a iluminação no campo de futebol Beira Rio
II, localizado no beco das Marrecas, no bairro Derby Clube, Sobral-CE. Autoria:
Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito
Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos. 1555/17 – Ementa: Indica a construção de uma praça com a instalação
de um parque infantil e uma academia ao ar livre, no terreno localizado na rua
Mont’Alverne (beco das Marrecas), no bairro Derby Clube, Sobral-CE. Autoria:
Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito
Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos. 1556/17 – Ementa: Indica a limpeza no campo Beira Rio II, localizado no
beco das Marrecas, no bairro Derby Clube, Sobral-CE. Autoria: Vereadora
Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de
Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1557/17
– Ementa: Indica a construção de hidrantes de incêndio nas proximidades das
escolas públicas e privadas, das faculdades, universidades e do centro de
convenções de Sobral, com o intuito de dar agilidade aos trabalhos em uma
possível necessidade. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino:
Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços
Públicos e Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente. 1558/17 – Ementa: Indica a
construção de uma passarela na Avenida Ildefonso de Holanda Cavalcante, próximo
ao hospital Dr. Estevam. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e
Serviços Públicos e Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente. 5 1559/17 –
Ementa: Indica a construção de uma passarela na Avenida Ildefonso de Holanda
Cavalcante, próximo ao número 1531 da rua Cel. José Silvestre. Autoria:
Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral,
Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Urbanismo e
Meio Ambiente. 1560/17 – Ementa: Indica a construção de uma passarela na
Avenida Senador Fernandes Távora, altura da Lassa Laticínios Sobralense.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de
Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de
Urbanismo e Meio Ambiente. REQUERIMENTOS: 179/17 – Ementa: Solicita a
implantação de uma ciclovia e de um acesso aos pedestres da Av. Júlio Ferreira
à Av. Nossa Senhora do Carmo, no distrito de Taperuaba, no município de
Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT),
subscrito por: Romário Araújo de Sousa, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
“Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Joaquim Euclides Feijão
Neto, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Francisco Rogério Bezerra Arruda,
Dr. Estevão Ponte Filho, Cleiton Prado Carvalho, Antônio Oliveira Braga
“Galdêncio”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Carlos Evanilson
Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” e José Crisóstomo Barroso Ibiapina
“Zezão”. Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras,
Mobilidade e Serviços Públicos. 180/17 – Ementa: Solicita o reforço da
segurança nos festejos da Igreja de São Francisco, no distrito de Caracará, que
ocorrerá do dia 13 ao dia 22 de outubro, no distrito de Caracará, no município
de Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino:
Comandante do 3º BPM/Sobral. 181/17 – Ementa: Solicita Audiência Pública para
tratar de assuntos referentes ao piso da categoria dos Agentes Comunitários de
Saúde e Agentes de Endemias. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira
(SD). Destino: Deputados Federais: Cabo Sabino, Moses Rodrigues, Leônidas
Cristino, Odorico Monteiro, Raimundo Gomes de Matos, Chico Lopes e Gorete
Pereira; bem como as representações dos Sindicatos: dos Servidores Públicos
Municipais de Sobral, Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do
Estado do Ceará - SINDSAUDE, e ao Secretário de Saúde do Município de Sobral. O
R D E M D O D I A 6 PROJETOS: VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Decreto Legislativo nº
751/17, de 16/08/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania
Sobralense a Márcio José Félix Nogueira, Pastor da Igreja Batista Vale do
Acaraú, natural de Iracema – Ceará, nascido a 02 de julho de 1968 em
Iracema-CE. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “.
O
R D E M D O D I A 6 PROJETOS:
VOTAÇÃO
ÚNICA: Projeto de Decreto Legislativo nº 751/17, de 16/08/2017. Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Márcio José Félix Nogueira,
Pastor da Igreja Batista Vale do Acaraú, natural de Iracema – Ceará, nascido a
02 de julho de 1968 em Iracema-CE. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares
Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB), subscrito por: Ailton Marcos
Fontenele Vieira, José Vytal Arruda Linhares, José Bonifácio Silva Mesquita
“Cumpady Bony”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, José Crisóstomo Barroso
Ibiapina “Zezão”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” e Tiago
Ramos Vieira. 1º TURNO DE VOTAÇÃO: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 044/17,
de 22/08/2017. Maioria: 2/3. Ementa: Acrescenta os Parágrafos 1º, 2º e 3º do
Art. 21 da Lei Orgânica do Município de Sobral que garante os direitos de terço
de férias e de décimo terceiro salário aos agentes políticos municipais, em
atendimento ao disposto no Art. 7º, incisos VII e XVII, e Art. 39, § 3º, todos
da Constituição Federal de 1988. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra
Arruda (PP). 1ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 2108/17, Mensagem nº 495 de
18/08/2017. Maioria: Simples. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao
Orçamento fiscal do Município, Crédito Especial no valor de R$ 7.827.066,17,
para o fim que indica. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº
2104/17, de 14/08/2017. Maioria: Simples. Ementa: Determina que os
supermercados e estabelecimentos similares do município divulguem de maneira
explícita, em cartazes as datas de validade dos produtos alimentícios e de
higiene e limpeza que se encontrem em promoção. Autoria: Vereador Ailton Marcos
Fontenele Vieira (SD). 2ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 2105/17, Mensagem nº 494
de 14/08/2017. Maioria: Simples. 7 Ementa: Autoriza o Município de Sobral a
firmar convênio ou outro instrumento congênere com o Estado do Ceará, com o
objetivo de ampliar o acesso da população ao transporte público urbano, na
forma que indica. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº
2101/17, de 09/08/2017. Maioria: Simples. Ementa: Cria o “Programa Cinema na
Praça” do município de Sobral. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Projeto de Lei nº 2092/17, de 18/07/2017. Maioria: Simples. Ementa: Acrescenta
dispositivo ao Art. 1º, parágrafo único da lei nº 1203 de 16 de abril de 2013,
que insere a disciplina Educação para Cidadania na matriz curricular do Ensino
Fundamental das escolas das redes pública e privada do município de Sobral, e
dá outras providências. Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP). REDAÇÃO
FINAL: Projeto de Lei nº 2103/17, de 09/08/2017. Maioria: Absoluta. Ementa:
Denomina oficialmente o nome de Maria Olivia Ribeiro Lima (sem denominação
oficial) a quadra de esporte na localidade de São José do Torto, distrito de
Sobral-CE. Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” (PDT).
FRANCISCO
ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA
1º
Secretário Diretor