Fonte: http://www12.senado.leg.br
Foto: Jefferson Rydy-Agência Senado
Em sessão solene na tarde da quarta-feira (4), o Congresso
Nacional promulgou a emenda constitucional que veda as coligações partidárias
nas eleições proporcionais e estabelece normas sobre acesso dos partidos
políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuito no
rádio e na televisão.
O presidente do
Congresso, Eunício Oliveira, dirigiu a cerimônia e destacou a expressiva
votação que a matéria obteve no Plenário do Senado, quando foi aprovada por
unanimidade. Segundo o presidente, a alteração promovida pela PEC decorre de
uma reivindicação nacional, que vai além da questão eleitoral e atinge questões
da ética e da transparência.
“Essa medida representa o compromisso do
Congresso com o aprimoramento do processo eleitoral” — afirmou Eunício.