segunda-feira, 2 de outubro de 2017

SENADORES ANALISAM NESTA SEGUNDA-FEIRA(2) PROPOSTA QUE VEDA AS COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS E NORMAS SOBRE ACESSO AOS RECURSOS DO FUNDO PARTIDÁRIO

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Os senadores  vão analisar nesta segunda-feira(2),  proposta que veda coligações partidárias nas eleições proporcionais e estabelece normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda (PEC 33/2017). As matérias sobre reforma política precisam ser votadas com urgência para valerem já nas eleições de 2018. A legislação exige que as alterações nas regras eleitorais sejam efetuadas pelo menos um ano antes do pleito.

A pauta ainda traz o requerimento de urgência (RQS 785/2017) para o projeto que altera a representação por estado na Câmara dos Deputados a partir da próxima legislatura (2019-2023).