A Prefeitura de Sobral e a Junta
Comercial do Estado do Ceará (Jucec) firmaram convênio de cooperação técnica
para facilitar a abertura de novas empresas no município. A iniciativa pretende
ainda atender à implantação, operação e consolidação do Projeto Integrar e da
Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e
Negócios (RedeSim).
Por meio do convênio será implantando em Sobral o balcão de digitalização da Unidade Descentralizada da Jucec, que resultará na análise e deferimento dos processos no próprio núcleo onde foi solicitada. Atualmente, sem a oferta desse serviço no município, o tempo para abertura e demais registros de empresas é, em média, 15 dias. Já com a disponibilidade desse novo serviço no município o tempo estimado para os procedimentos cairá para um dia útil.
Por meio do convênio será implantando em Sobral o balcão de digitalização da Unidade Descentralizada da Jucec, que resultará na análise e deferimento dos processos no próprio núcleo onde foi solicitada. Atualmente, sem a oferta desse serviço no município, o tempo para abertura e demais registros de empresas é, em média, 15 dias. Já com a disponibilidade desse novo serviço no município o tempo estimado para os procedimentos cairá para um dia útil.
A Prefeitura informa ainda que se
encontra em fase de desenvolvimento o projeto Simplifica Sobral, que resultará
em um sistema online de licenciamento para atividades e empreendimentos. Esse
novo portal facilitará ainda mais a emissão de Alvará de Construção, Alvará de
Funcionamento Simplificado, bem como os demais licenciamentos aplicáveis na
área ambiental e de vigilância sanitária.