quarta-feira, 7 de março de 2018

MINISTROS DA QUINTA TURMA DO STF REJEITARAM POR UNANIMIDADE HABEAS CORPUS PARA O EX-PRESIDENTE LULA

Fonte: jornal O Estado-Ce




Os cinco ministros da Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negaram por unanimidade, habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar sua prisão antes de esgotados todos os recursos no caso do tríplex em Guarujá (SP).

Em janeiro, Lula foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva em segunda instância, pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que aumentou sua pena para 12 anos e um mês de prisão em regime fechado.
A defesa do petista ainda recorre no próprio TRF-4 – apresentou ao tribunal embargos declaratórios a fim de esclarecer pontos da decisão -, mas ao mesmo tempo pediu ao STJ um habeas corpus preventivo para afastar a possibilidade de execução provisória da pena de prisão.