O plenário do TSE
(Tribunal Superior Eleitoral) autorizou nesta semana que candidatos
transgêneros possam usar o nome social nas urnas a partir das eleições deste
ano. A decisão foi em atendimento a uma consulta formulada pela senadora Fátima
Bezerra (PT-RN).
Ao justificar sua
posição, o relator do caso, ministro Tarcisio Vieira, disse ser “imperioso avançar e adotar medidas que denotem
respeito à diversidade, ao pluralismo, à subjetividade e à individualidade como
expressões do postulado supremo da dignidade da pessoa humana”.