A Defensoria Pública da União
(DPU) inaugura nova unidade do órgão no Ceará, neste sábado, 19 de maio, data
quando se comemora o Dia Nacional da Defensoria Pública. A solenidade será
realizada às 10h30, na sede da instituição (Rua Viriato Medeiros, 1295, no centro, próximo
à prefeitura de Sobral), e contará com a participação do defensor
público-geral federal, Carlos Eduardo Paz, do senador da República, Eunício
Lopes de Oliveira, do governador do Estado do Ceará, Camilo Sobreira de
Santana, do prefeito de Sobral, Ivo Ferreira Gomes, do presidente da Associação
Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF), Igor Roberto Albuquerque
Roque, e dos defensores públicos federais que atuarão na unidade, Anderson
Lopes e Fernando Holanda, além de servidores e representantes da
comunidade.
Com sede em Sobral, o novo equipamento faz parte de um
plano de interiorização da Defensoria Pública da União.
O órgão prestará assistência jurídica gratuita à população com renda
familiar de até R$ 2.000,00 perante a Justiça Federal e a Militar, com atuações
na esfera criminal, previdenciária e cível. Ações que envolvem órgãos federais,
como INSS (questões previdenciárias, como auxílio-doença, aposentadoria por
invalidez, salário-maternidade, pensões por morte e invalidez, entre outros),
assuntos relacionados à Política de Assistência Social (BPC Idoso/Deficiente) e
outros benefícios assistenciais.