Fonte: facebook de Leônidas Cristino
A Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal
aprovou na quarta-feira o Projeto de Lei nº 7331/2017, de minha autoria do deputado federal, Leônidas Cristino (foto). Com a aprovação deste Projeto, serão concedidos incentivos fiscais para a implantação, operação e
manutenção de plantas de dessalinização de água do mar.
Explica do
Deputado federal, Leônidas Cristino (PDT), “que essa estratégia de uso de água marinha é mais uma alternativa que
se somará ao esforço para livrar milhões de brasileiros do flagelo social da
seca. O rigoroso esforço de planejamento dos recursos hídricos e as obras de
adução e interligação de bacias empreendidas pelo governo do Ceará nos últimos
anos são uma evolução importantíssima que mitigam o problema, mas não são
suficientes”.
O deputado federal,
Leônidas Cristino, mesmo apresentando este projeto, percebe que a
dessalinização de água salgada muitas vezes é prejudicado, pelo alto custo. “O maior entrave apontado para a implantação desse
projeto são os custos de processamento de dessalinização, que estão em
patamares muito elevados, quando comparados com os custos convencionais da água
potável. É imprescindível, portanto, que se busquem formas para a redução desse
empecilho e a consequente viabilização econômica para a sua implantação. Enquanto
o governo do Ceará avança os estudos técnicos que em breve resultarão em
propostas de engenharia, com indicação do melhor modelo tecnológico para
retirar o sal da água e o melhor local para sua instalação, essa proposta tem
esse propósito: Abrir caminhos na legislação tributária nacional para tornar
viável a implantação e operação de dessalinização de água marinha”. Concluiu
o deputado Leônidas.
O Projeto de
Lei do deputado federal, Leônidas Cristino, vai ser analisada pelos deputados e
se aprovado será transformado em Lei, beneficiando aos brasileiros e
principalmente aos municípios que correm risco da falta do preciso líquido.