segunda-feira, 2 de julho de 2018

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE QUE JULGA A PRÁTICA DE VAQUEJADA SERÁ DISCUTIDA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO MÊS DE AGOSTO

Imagem: hojeemdia.com.br

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Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, que julga a prática da vaquejada, será discutida novamente no Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 9/8. A pauta tem sido alvo de polêmica após decisões contrastantes entre executivo e judiciário. Atualmente, a atividade é legalizada após a Emenda Constitucional 96 ser promulgada pelo Congresso Nacional, no ano passado.