No Brasil, o custo para manter um
preso na cadeia varia de R$ 2,4 mil a R$ 2,7 mil por mês, de acordo com
estimativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O gasto inclui, ainda, a
construção de novas unidades prisionais. O último Levantamento Nacional de
Informações Penitenciárias (Infopen), divulgado em dezembro de 2017, pelo
Ministério da Justiça, constatou que, até junho de 2016, a população carcerária
do Brasil atingiu o número de 726,7 mil presos.
Mesmo sem a quantidade de presos atualizada para o ano de 2018, significa que a média mensal de gastos com a população carcerária chega a ultrapassar a marca de R$ 1,74 bilhões. Para mudar essa realidade, o projeto de lei que obriga o preso a ressarcir o Estado durante permanência na cadeia, avança no Senado Federal e ganha apoio da sociedade.
Mesmo sem a quantidade de presos atualizada para o ano de 2018, significa que a média mensal de gastos com a população carcerária chega a ultrapassar a marca de R$ 1,74 bilhões. Para mudar essa realidade, o projeto de lei que obriga o preso a ressarcir o Estado durante permanência na cadeia, avança no Senado Federal e ganha apoio da sociedade.
A
proposta foi apresentada pelo Senador Waldemir Moka (MDB-MS), em 2015, e
aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, no início do
mês de junho deste ano. O texto altera a Lei de Execução Penal, ao obrigar que o
presidiário indenize o Estado por suas despesas enquanto estiver preso. O
pagamento deverá ser efetuado com recursos próprios ou pagará com trabalho.