As
Eleições Gerais 2018, que ocorrerão no dia 7 de outubro — em primeiro
turno — e no dia 28 de outubro — nos casos de segundo turno —, já têm
calendário com as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por
candidatos, partidos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.
Confira o Calendário Eleitoral de 2018.
5/07 a 5/08: Período de propaganda intrapartidária. Os
políticos com vistas à indicação de seu nome pelo partido podem se
autopromover, junto dos filiados de seu partido político, para que o escolham
como candidato;
7/07: Início de condutas vedadas aos agentes públicos;
17/07 a 23/08: Período de habilitação do eleitor para voto em trânsito;
20/07 a 5/08: Período para as convenções partidárias
escolherem as coligações e os candidatos;
20/07: Início da
proibição de enquetes relacionadas ao processo eleitoral; 20/07 a 15/08:
Período para requerimento de registro de candidaturas à Justiça Eleitoral;
16/08 até 5/10: Período da propaganda eleitoral nas ruas
e na Internet;
15/08 até 24/08: Período para elaboração do plano de
mídia pelo TSE e TREs;
31/08 a 4/10: Período da propaganda eleitoral gratuita em
rádio e TV;
7/09: Último dia para preenchimento das vagas
remanescentes para as eleições proporcionais;
9/09: Data da 1º parcial da prestação de contas;
17/09: Data do julgamento de todos os pedidos de registro
de candidatura;
22/09 a 7/10: Período em que nenhum candidato poderá ser
detido ou preso, salvo em flagrante delito;
2/10 a 9/10 (após as 17h): Período em que nenhum eleitor
poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, por sentença por crime
inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto;
4/10: Último dia para debates, comícios, reuniões
públicas ou promoção de comícios;
16/08 a 6/10 (até 22h): Período para distribuição de
material gráfico, caminhada, carreata e carro de som;
7/10: Votação do primeiro turno; 28/10: Votação do
segundo turno.