O projeto-piloto para implantação local
do Comitê de Governança do Programa “Tempo de Justiça” iniciou suas atividades
nesta sexta-feira (17), no Fórum Doutor José Saboya de Albuquerque, em
Sobral.
Compõem o Comitê, além do Judiciário
estadual, representantes da Vice-governadoria, Secretaria da Segurança Pública,
Ministério Público e Defensoria Pública do Ceará. A iniciativa é um das ações
do Pacto por um Ceará Pacífico.
Em funcionamento desde 2017, o Tempo de
Justiça monitora eletronicamente os casos de homicídio com autoria esclarecida,
diagnosticando possíveis entraves em cada fase do processo (inquérito,
denúncia, instrução e julgamento) com o objetivo de que os casos sejam julgados
no prazo médio de 399 dias.
Durante o encontro representantes dos
órgãos envolvidos explicaram para as autoridades do município, o processo de
funcionamento do Tempo de Justiça. A partir daí, até o mês de dezembro, o
Judiciário e as instituições parceiras vão realizar levantamento e apurar as
informações para atualizar a base de dados. E, em janeiro de 2019, o programa
será efetivamente implantado em Sobral.