Diante das cobranças por uma ação
mais incisiva de combate às fake news, ministros do TSE (Tribunal Superior
Eleitoral) têm repetido um mantra: é preciso agir com cautela e respeito à
liberdade de expressão, e, nos casos em que a notícia falsa atingir candidatos,
somente se a Justiça for provocada, para não ser acusada de partidarismo.
Tendo
em vista o princípio da liberdade de expressão, a solução para o problema das
fake news de uma forma ampla, pela via judicial, parece muito restrita. Os
ministros defendem campanhas educativas, monitoramento das redes sociais e
“fair play” por parte dos políticos.
“A
Justiça Eleitoral tem atuado e continuará atuando, em cooperação com as
autoridades da segurança, dos órgãos de prevenção e também de combate às
condutas ilícitas, irregulares e abusivas”,
disse à reportagem o ministro Edson Fachin.