As novas regras da Lei Rouanet que foram formalizadas
pelo Ministério da Cidadania, confirmam o que Jair
Bolsonaro e o ministro Osmar Terra vinham divulgando nas últimas semanas: cada
projeto terá a partir de agora um teto de R$ 1 milhão -e não mais de R$ 60
milhões, como ocorria até então.
Segundo a instrução
normativa divulgada no Diário Oficial, cada proponente poderá ter até 16
projetos simultâneos aprovados, totalizando um máximo de R$ 10 milhões.
Ficam fora do
teto imposto pelas novas regras os planos anuais e plurianuais de
atividades, os projetos sobre patrimônio cultural material e imaterial, além
dos museus. Também fazem parte das exceções a conservação, a construção e
a implantação de equipamentos culturais. A construção e a manutenção de
salas de cinema e de teatro em municípios com menos de 100 mil habitantes
também estão fora do teto.