O Plenário do Senado aprovou na noite da segunda-feira, a Medida Provisória que busca
coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Foram 55 votos favoráveis e 12 contrários à proposição. Aprovada na forma do
Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/2019, a MP 871/2019 segue agora
para a sanção da Presidência da República.
Previstos para
durar por dois anos (2019 e 2020), prorrogáveis até 2022, os programas de
análise de benefícios com indícios de irregularidades e de revisão de
benefícios por incapacidade pretendem continuar o pente fino realizado em anos
anteriores em auxílios-doença
e aposentadorias por invalidez.
Fontes: Câmara federal e Senado