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Defensoria Pública da União (DPU) pode fechar as portas em Sobral, única cidade
em que está presente no interior cearense. O atendimento também deve ficar
bastante restrito a Fortaleza. A medida consta no plano emergencial a ser
executado, caso a instituição, que é autônoma, não consiga reverter decisão do
Poder Executivo, que estabeleceu a data de 27 de julho de 2019 como prazo final
para devolução dos 828 servidores em atuação no órgão.
Em Sobral, apenas
dois servidores públicos garantem o atendimento à população. No caso de
devolução dos requisitados lotados em Fortaleza, os funcionários de Sobral
devem ser redistribuídos, e não será possível manter o funcionamento da unidade
na região norte.
A unidade
da DPU em Sobral foi inaugurada em maio de 2018, e o atendimento ao público foi
iniciado no dia 30 de julho. Em menos de um ano de funcionamento, com apenas
dois defensores públicos federais e dois servidores, a unidade no norte do
estado já realizou 3.144 atendimentos, sendo mais de 2.200 apenas em 2019.
Nessa sede, a DPU atende a população de Sobral e de mais 40 municípios da
região.
A unidade
atende demandas de todas as localidades pertencentes à jurisdição de Sobral:
Alcântaras, Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Cariré, Carnaubal, Chaval, Coreaú,
Croatá, Cruz, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Granja, Groaíras, Guaraciaba do
Norte, Hidrolândia, Ibiapina, Ipu, Irauçuba, Jijoca de Jericoacoara, Marco,
Martinópole, Massapê, Meruoca, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Pacujá, Pires
Ferreira, Reriutaba, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, São Benedito, Senador
Sá, Sobral, Tianguá, Ubajara, Uruóca, Varjota e Viçosa do Ceará.
Em Sobral,
a DPU tem recebido muitas solicitações de atendimento relacionadas à saúde,
como agendamento de exames, medicamentos de alto custo, procedimentos
cirúrgicos, e a direitos previdenciários, a exemplo do restabelecimento de
benefícios.