O Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou cinco
projetos de lei do Poder Executivo e cinco propostas de autoria de
parlamentares. Entre os projetos de lei do Executivo está o de nº 68/19 que
reestrutura o sistema remuneratório dos profissionais de nível superior do
Grupo Ocupacional Magistério da educação básica.
A proposta foi aprovada com uma emenda do Governo e uma emenda de plenário que incluiu os professores do Grupo Ocupacional do Magistério que estejam em exercício em órgãos do Poder Executivo estadual, desde que no desempenho de atividades de interesse da educação.
A proposta autoriza a gratificação de
17,4% para todos os professores, além de reajustar as gratificações já
existentes.
O valor do salário dos professores do
Ceará passar a ser de R$ 3.648,77. O investimento é de R$ 32 milhões para 2019.