sábado, 17 de agosto de 2019

PROJETO DE LEI NO SENADO ALTERA O MODELO COMERCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA E INCLUI A PREVISÃO DE PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ

Fonte: Agência Senado

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Projeto de Lei do Senado 232/2016, que altera o modelo comercial de energia elétrica e inclui a previsão de portabilidade da conta de luz, será tema de novas audiências públicas interativas na Comissão de Infraestrutura (CI).
Na terça-feira (20), às 9h, a CI debaterá o projeto com Xisto Vieira Filho, presidente da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget); Flávio Antônio Neiva, presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage); e Charles Lenzi, presidente executivo da Associação Brasileira de Geração de Energia Elétrica (Abragel).
A audiência da quinta-feira (22), também às 9h, terá como convidados Sandro Yamamoto, diretor técnico da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica); Rodrigo Lopes Sauaia, presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar); e Paulo Arbex, presidente da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradores Hidrelétricas (Abrapch).
O projeto tem entre seus objetivos permitir que os pequenos consumidores de energia (consumo inferior a 500 quilowatts) possam gradualmente optar por fazer parte do mercado livre de energia. A ideia é que, a longo prazo, ocorra com o setor elétrico o mesmo que aconteceu com o setor de telefonia.