O Plenário do Senado Federal deverá votar nesta semana a PEC 133 de
2019, conhecida como PEC paralela, que amplia o alcance da Reforma da
Previdência. A expectativa é que o relatório do senador Tasso Jereissati
(PSDB-CE) seja discutido e votado na Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJ) na manhã desta quarta-feira e, em seguida, a matéria seja
encaminhada ao Plenário para a votação em primeiro turno. Essa é a expectativa
do presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que tem discutido a
tramitação da matéria com a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS).
A PEC paralela prevê a inclusão de estados e municípios na nova Previdência e a criação do Benefício Universal Infantil. Além disso, prevê a garantia de que nenhuma pensão por morte terá valor menor do que o Salário Mínimo.
A PEC paralela prevê a inclusão de estados e municípios na nova Previdência e a criação do Benefício Universal Infantil. Além disso, prevê a garantia de que nenhuma pensão por morte terá valor menor do que o Salário Mínimo.