quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

PREFEITURA DE SOBRAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE (SEUMA) ESTÁ INTENSIFICANDO AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE PUBLICIDADES PINTADAS DE FORMA IRREGULAR




A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), está intensificando as ações de fiscalização de publicidades pintadas de forma irregular em muros voltados para passeios ou vias públicas, gerando poluição visual.

Os fiscais da Seuma estão agindo amparados pelo art. 6º do Decreto nº 1.494, de 20 de março de 2013, que estabelece a proibição da pintura de letreiros ou anúncios no passeio público.

As atividades contam com o apoio da Secretaria da Segurança e Cidadania (Sesec), por meio da Coordenadoria Municipal de Trânsito (CMT).
Outras informações sobre as regras para o uso de publicidades no município podem ser solicitadas pelo telefone (88) 3677-1230.