Fonte: Assessoria de Comunicação da PMS
Com
o objetivo de dar maior rapidez à destinação das armas de fogo apreendidas
pelos agentes de segurança em Sobral, representantes do Poder Judiciário,
Ministério Público, Polícias Civil e Militar e Perícia Forense do Estado do
Ceará (Pefoce) assinaram na quarta-feira (08/01), o protocolo de intenções que
define o fluxo para o tratamento e destinação final de armas de fogo, munições
e acessórios apreendidos no município. A solenidade, que ocorreu no Centro de
Convenções, contou com a presença do prefeito Ivo Gomes e da vice-governadora
Izolda Cela.
Atualmente, as armas apreendidas
chegam às delegacias e são encaminhadas para a perícia, que é realizada pela
Pefoce, em Fortaleza. Depois de periciado, o armamento volta para as delegacias
onde aguarda a liberação do juiz e só então, é encaminhado para o Exército para
ser destruído. O processo é o mesmo em todo o país.
Para dar mais celeridade ao
procedimento, a ideia é eliminar a perícia nos casos em que ela é dispensável.
Assim, as armas podem passar da Pefoce direto para o Exército. Com a
implantação do novo fluxo, espera-se reduzir o tempo entre a apreensão e a
destinação das armas, que hoje ocorre em um prazo superior a um ano, para 90
dias.
De acordo o prefeito Ivo Gomes, o
objetivo maior é retirar as armas de fogo de Sobral, para que elas possam ter
um fim o mais rápido possível. “Nós
sugerimos ao Tribunal de Justiça. Eles gostaram da ideia que, agora, está sendo
oficializada em Sobral, como projeto piloto, com fluxo de apreensão e
destruição de armas de fogo mais rápido do que se tem no resto do Ceará e no
Brasil”,
disse o prefeito.
“Nós sabemos que a responsabilidade primária pela
repressão da violência não é atribuição dos municípios. Mas nós podemos ajudar
bastante, especialmente na prevenção”, enfatizou Ivo Gomes, lembrando que, só no ano passado,
foram quase 200 armas apreendidas.
O prefeito destacou que o ano de 2019
foi importante no que diz respeito à queda nos indicadores de violência. “Todos os indicadores de Sobral caíram muito, desde homicídios
até furto de veículos e violência doméstica. Neste ano, nós queremos continuar
contando com o apoio das forças de segurança do Estado para continuarmos
reduzindo esses indicadores”, disse Ivo Gomes.
A ideia de dar mais rapidez à
destinação final das armas de fogo em Sobral foi concebida nas reuniões do
Comitê Deliberativo do Ceará Pacífico, instância da estrutura de governança do
Pacto por um Ceará Pacífico em Sobral, composto por representantes dos Poderes
Executivo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Polícias Militar
e Civil, Federal Rodoviária e Perícia Forense. O grupo se reúne desde dezembro
de 2017 e vem apresentando resultados significativos na melhoria da segurança
pública na cidade.
Participaram da assinatura do
protocolo o procurador-geral de Justiça do Estado, Manuel Pinheiro Freitas, o
secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, André
Costa, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, o
perito geral da Polícia Forense, Ricardo Antônio Macêdo, o delegado geral da
Polícia Civil, Marcus Rattacaso, e o comandante geral da Polícia Militar,
Alexandre Ávila.