sexta-feira, 10 de janeiro de 2020

PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, MINISTRO DIAS TOFFOLI, RECONSIDEROU SUA PRÓPRIA LIMINAR E RESTABELECEU A RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP) QUE REDUZIU O VALOR DO DPVAT

Resultado de imagem para ministro toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, reconsiderou sua própria liminar na quinta-feira, 9, e restabeleceu a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que reduziu o valor do DPVAT, seguro que cobre despesas com acidentes provocados por veículos terrestres.

A decisão foi resposta a um pedido de reconsideração feito pela União com relação à liminar concedida por Toffoli no último dia 31.
Com a reconsideração do ministro, os valor do seguro que começa a vencer nesta sexta é de R$ 5,21 para carros de passeio e táxis e R$ 12,25 para motos. A redução é de 68%.