quarta-feira, 22 de janeiro de 2020

SENADOR EDUARDO GIRÃO (PODEMOS-CE) É SIGNATÁRIO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) QUE PREVEEM ALTERAÇÕES NO MANDATO DE MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)

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O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) é signatário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 35/2015, de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), e da PEC nº 16/2019, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que preveem alterações no mandato de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Eduardo Girão acredita que mudanças nos mandatos dos membros da Suprema Corte que contemplem um “mandato com tempo estabelecido e indicação baseada em critérios técnicos, com o mínimo de interferência política, são “ponto pacífico na sociedade brasileira”.