O deputado estadual,
Moisés Braz (PT) vibrou com a aprovação de seu primeiro projeto de Indicação,
apresentado na Assembleia Legislativa, e reenviado pelo governado como Projeto
de Lei, aprovado e sancionado pelo governador Camilo Santana, que criando o
marco legal de políticas públicas da agricultura familiar.
De acordo com Moisés, o
Projeto dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Formação de Casas e
Bancos Comunitários de Sementes Crioulas e Mudas. “A Lei tem origem no nosso
projeto de indicação nº 160/15, aprovado na Assembleia e acatado pelo Executivo
Estadual, que o enviou como projeto de lei no último mês de dezembro”.