sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020

PROPOSTA DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO DE ZERAR OS TRIBUTOS SOBRE COMBUSTÍVEIS TERIA POTENCIAL DE REDUZIR O PREÇO DA GASOLINA EM ATÉ 44% E O DIESEL EM ATÉ 24%

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A proposta do presidente Jair Bolsonaro de zerar os tributos sobre combustíveis teria potencial de reduzir o preço da gasolina em até 44%, e o diesel, em até 24%.

A maior parte da arrecadação sobre combustíveis vai os estados. Quase 20% da arrecadação sob responsabilidade dos governadores vem do ICMS sobre combustíveis.

No caso da União, cerca de 2% das receitas administradas pela Receita Federal em 2019 foram fruto das cobranças sobre combustíveis.

Em média, 29% do valor do litro da gasolina corresponde ao ICMS, estadual. Outros 15% são repassados ao governo federal por meio das cobranças de PIS/Pasep, Cofins e Cide.
A receita estadual de ICMS sobre esses produtos subiu nos últimos anos, se aproximando de R$ 90 bilhões em 2018. Os dados de 2019 ainda não estão disponíveis. A arrecadação federal recuou de R$ 34,7 bilhões para de R$ 27,9 bilhões de um ano para o outro.