sábado, 14 de março de 2020

MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICOU PORTARIA PARA INFORMAR COMO SERÃO OS PROCEDIMENTOS DE ISOLAMENTO E A QUARENTENA PARA ENFRENTAR A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS

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O Ministério da Saúde publicou portaria para informar como serão os procedimentos de isolamento e a quarentena para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, que causa uma síndrome respiratória.

Com a medida, agentes de vigilância epidemiológica podem, por exemplo, recomendar o isolamento de pessoas que tiveram contato próximo com alguém infectado. Essa precaução deve ser mantida enquanto o caso estiver sendo investigado. 
O isolamento pode ser definido como a “separação de pessoas doentes ou contaminadas, bagagens, meios de transporte, mercadorias ou encomendas postais afetadas, de maneira a evitar a contaminação ou a propagação do vírus”.


Segundo a norma, quem descumprir as medidas de isolamento ou quarentena recomendadas será responsabilizado nos termos previstos na lei. O documento, no entanto, não especifica quais sanções seriam aplicadas nesses casos.