sexta-feira, 22 de maio de 2020

PARLAMENTARES DO CONGRESSO NACIONAL DISCUTEM ADIAR O PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PARA 15 DE NOVEMBRO OU 6 DE DEZEMBRO


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Parlamentares do Congresso Nacional discutem adiar o primeiro turno das eleições municipais para 15 de novembro ou 6 de dezembro, com um prazo mais curto para o segundo turno, para que o processo seja concluído neste ano. A informação foi divulgada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Pelo calendário eleitoral, que segue as diretrizes estabelecidas pela Constituição, o primeiro turno das eleições ocorreria em 4 de outubro, e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

Eventual mudança nas datas das eleições deve exigir a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que exige apoio de pelo menos três quintos dos deputados e dos senadores, em dois turnos de votação na Câmara e no Senado