O uso de máscaras pode ser obrigatório em todo país,
enquanto durar a situação de emergência em saúde relacionada ao novo
coronavírus. É o que prevê um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (19) na
Câmara dos Deputados. De acordo com o texto atual do PL 1562/20, o equipamento
de proteção, seja artesanal ou industrial, vai precisar ser usado em todo lugar
onde há circulação de pessoas, mesmo locais privados que podem ser acessados
pelo público.
Para começar a valer, o texto precisa ser aprovado pelo
Senado e depois ser sancionado pelo presidente da República.
Inicialmente o projeto previa uma multa R$ 300 para quem
fosse pego andando sem máscara na rua, mas o texto foi alterado fazendo com que
estados e municípios sejam os responsáveis pela definição do valor. Tudo que
for arrecadado com as multas deve ser usado no combate à pandemia.