Os Deputados aprovaram projeto de lei de Sérgio Aguiar, que
suspende a cobrança por demanda contratada das tarifas de água e esgoto Cagece
durante o período de pandemia.
A Assembléia Legislativa do Estado do Ceará aprovou o
Projeto de Lei 99/2020 de autoria do deputado Sérgio Aguiar que suspende a
cobrança por demanda contratada das tarifas de água e esgoto da CAGECE, durante
o período da pandemia. A cobrança, durante o período, ocorre pelo efetivo
consumo dos hotéis, pousadas, flats ou similares cearenses que tiveram uma
acentuada diminuição dos seus serviços desde o último dia 18 de março.
Usando as mídias sociais, Sérgio Aguiar, escreveu: “O
segmento do turismo representa uma importante parcela do PIB do Ceará, gera
milhares de oportunidades de trabalho e recebe essa decisiva colaboração como
enfrentamento aos efeitos do coronavírus”.
O Projeto de lei que agora vai à sanção do governador
Camilo Santana.