O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís
Roberto Barroso deverá nesta terça-feira (16), tratar de adiamento das eleições
2020, com presidentes da câmara, senado e especialistas na área da saúde.
Por outro lado, organizações da sociedade civil lançam
nesta segunda-feira, 15, a campanha "Eleições Seguras - Democracia é
atividade essencial". O objetivo é pedir que a votação para eleger
prefeitos e vereadores ocorra ainda este ano, de modo a evitar que os mandatos
atuais sejam prorrogados.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
ministro Luís Roberto Barroso, disse ter consultado especialistas na área de
saúde sobre o possível adiamento das eleições em razão da pandemia do novo
coronavírus. De acordo com Barroso, infectologistas e epidemiologistas
consideram que adiar as eleições para o ano que vem não faria muita diferença
do ponto de vista sanitário. O ministro sugere que a votação seja feita em uma
janela que vai do dia 15 de novembro até 20 de dezembro, para dar posse aos
eleitos em 1º de janeiro de 2021.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) afirma que a
pandemia inviabiliza as eleições em 2020 por razões jurídicas, econômicas e
sanitárias.
A mudança na data das eleições precisa ser aprovada pelo
Congresso Nacional, já que a data da votação - primeiro domingo de outubro -
está previsto na Constituição, e a mudança pode ocorrer com uma Proposta de
Emenda Constitucional, que deverá votado pelo Congresso Nacional.