sexta-feira, 19 de junho de 2020

PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) LUÍS ROBERTO BARROSO DISSE QUE CABE AO PODER LEGISLATIVO ESTABELECER UM POSSÍVEL ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DESTE ANO


Datas das Eleições 2020: Calendário Eleitoral, Atualizado!! - Sete ...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, disse que cabe ao Poder Legislativo estabelecer um possível adiamento das eleições municipais deste ano. O magistrado alegou que, segundo a Constituição, qualquer mudança de data depende obrigatoriamente de aprovação de uma emenda constitucional pelo Congresso Nacional.


O presidente da Corte deu essa declaração em um debate virtual com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, que também contou com a presença de médicos infectologistas, cientistas e líderes partidários.

O adiamento da eleições deste ano está em discussão e é defendida por muitos especialistas de saúde que alertam sobre a imprevisibilidade do novo coronavírus. O maior desafio neste momento é assegurar a saúde dos brasileiros e, ao mesmo tempo, promover os dois turnos eleitorais e dar a posse para os eleitos em janeiro de 2021.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, disse que cabe ao Poder Legislativo estabelecer um possível adiamento das eleições municipais deste ano. O magistrado alegou que, segundo a Constituição, qualquer mudança de data depende obrigatoriamente de aprovação de uma emenda constitucional pelo Congresso Nacional.