quarta-feira, 24 de junho de 2020

SENADORES APROVARAM COM 67 VOTOS A FAVOR, 8 CONTRÁRIOS E 2 ABSTENÇÕES, O TEXTO-BASE DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) QUE ALTERA AS DATAS DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DESTE ANO DEVIDO AO CORONAVÍRUS


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Os senadores aprovaram ontem (23), com 67 votos a favor, 8 contrários e 2 abstenções, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as datas das eleições municipais deste ano devido a pandemia do novo coronavírus. Pelo texto aprovado, o primeiro e segundo turnos serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. Houve mudança também no calendário eleitoral, incluindo prazos para descompatibilização, registro de candidaturas, propaganda eleitoral e prestação de contas.

 A proposta, após passar pelo Senado, é encaminhada para a Câmara dos Deputados. Se for aprovada, vai à promulgação. A mudança, que já era mais aceita entre os senadores, ainda encontra resistência entre deputados.