sexta-feira, 3 de julho de 2020

CONGRESSO NACIONAL DE FORMA REMOTA PROMULGOU NA QUINTA-FEIRA (2) A EMENDA CONSTITUCIONAL 107 QUE ADIA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE OUTUBRO PARA NOVEMBRO DESTE ANO


Senado Federal aprova PEC que adia Eleições Municipais para 15 de ...

Em uma sessão do Congresso Nacional concorrida, com parte de autoridades presentes presencialmente e parte de forma remota, foi promulgada nesta quinta-feira (2) a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. A mudança, aprovada pela Câmara dos Deputados na véspera, determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro.

 A emenda também estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. Não haverá, porém, prorrogação dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos permanece inalterada, 1º de janeiro de 2021. Define, ainda, que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.