terça-feira, 14 de julho de 2020

DEPUTADOS DA CÂMARA FEDERAL DESTACARAM QUE PRETENDEM APRIMORAR O PROJETO DE LEI QUE CRIA MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DE CONTEÚDO FALSO NAS REDES SOCIAIS E NOS SERVIÇOS DE MENSAGEM PRIVADA


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Deputados da Câmara Federal destacaram que pretendem aprimorar o Projeto de Lei 2630/20, do Senado, que cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais e nos serviços de mensagem privada. A Câmara realizou a primeira de dez audiências públicas que promoverá sobre a proposta – três delas acontecerão ainda esta semana.


O presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o debate que se iniciou no Senado precisa ser ampliado, para se chegar a um texto que garanta a liberdade dos cidadãos, mas que possibilite a punição dos que usam as ferramentas de forma indevida.