O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (14)
emendas do Senado ao projeto de lei que prevê o pagamento, pela União, de
compensação financeira de R$ 50 mil aos dependentes de profissionais e
trabalhadores de saúde mortos após serem contaminados pelo novo coronavírus ao
atuarem diretamente no combate à pandemia de covid-19. A matéria será enviada à
sanção do presidente da República.
A indenização se aplica também no caso de incapacidade
permanente para o trabalho, conforme consta do Projeto de Lei 1826/20, dos
deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS).
O Plenário seguiu o parecer favorável do deputado Mauro
Nazif (PSB-RO) para as emendas. Uma delas inclui outras categorias entre os
beneficiários dessa indenização, como fisioterapeutas, nutricionistas,
assistentes sociais, profissionais que trabalham com testagem nos laboratórios
de análises clínicas, trabalhadores dos necrotérios e coveiros, e todos aqueles
cujas profissões sejam reconhecidas pelo Conselho Nacional de Assistência
Social (CNAS) e que atuam no Sistema Único de Assistência Social (Suas).