quinta-feira, 30 de julho de 2020

O RELATOR NO SENADO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) QUE RENOVA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB), FLÁVIO ARNS (REDE-PR) ACREDITA QUE O TEXTO DA MATÉRIA SERÁ APROVADO COM RAPIDEZ NA CASA

Senadores comemoram aprovação do novo Fundeb na Câmara — PT no Senado


O relator no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Flávio Arns (Rede-PR), acredita que o texto da matéria será aprovado com rapidez na Casa. O projeto que torna o fundo permanente a partir de 2021 foi aprovado na última semana na Câmara dos Deputados. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a proposta será votada em agosto. 

Entre outros pontos, o projeto estabelece uma maior participação da União no Fundeb, que atualmente é de 10% e será estendida para 23%, gradativamente, até 2026. Arns afirma que a interlocução entre deputados federais e senadores permitiu que o seu relatório fosse elaborado com maior rapidez. O senador diz que deve apresentar o texto do parecer ainda nesta semana. 


Fonte: Brasil 61