O pagamento de auxílio emergencial para artistas,
produtores, técnicos e espaços culturais é uma forma de auxiliar um dos setores
mais afetados pela pandemia do novo Coronavírus.
A Gestão Municipal atenderá os artistas locais a partir
da liberação dos recursos previstos na Lei, que serão executados de forma
descentralizada por estados e municípios.