quarta-feira, 5 de agosto de 2020

PRESIDENTE JAIR BOLSONARO VETOU UM PROJETO DE LEI QUE PREVIA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE FICASSEM PERMANENTE INCAPACITADOS PARA O TRABALHO POR TEREM TRABALHADO NO ATENDIMENTO A PACIENTES DO CORONAVÍRUS




O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou um projeto de lei que previa uma compensação financeira para os profissionais de saúde que ficassem permanente incapacitados para o trabalho por terem trabalhado no atendimento a pacientes do novo coronavírus. O benefício deveria ser pago pela União.
O veto integral do presidente foi divulgado pela Secretaria-Geral da Presidência e publicado no Diário Oficial.

A Secretaria-Geral destaca que a proposta do Congresso Nacional tem “mérito” e “boa intenção”, mas afirma haver “obstáculos jurídico que a impedem de ser sancionada”.