sábado, 29 de agosto de 2020

TSE REJEITOU POR UNANIMIDADE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE TRANSMISSÕES ONLINE, SEM PÚBLICO, DE SHOWS EM PROL DE CAMPANHAS DURANTE A PANDEMIA.


Eleições 2020: data deve ser definida pelo Congresso Nacional — Tribunal  Superior Eleitoral

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou por unanimidade, a possibilidade de realização de transmissões online, sem público, de shows em prol de campanhas durante a pandemia.

o relator da consulta, ministro Luis Felipe Salomão, rejeitou a possibilidade sob o argumento de que a lei eleitoral que proibiu showmícios, de 2006, também veta “eventos assemelhados”.

“A realização de eventos com a presença de candidatos e artistas, em geral transmitidos pela internet e assim denominados de lives eleitorais, equivale a meu juízo à própria figura do showmício, ainda que em formato distinto do presencial, tratando-se assim de figura expressamente vedada”, afirmou Salomão.